Elaboramos assessoria legal na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para nossos clientes empresariais, ainda, defendemos seus interesses em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, bem como em dissídios coletivos, além de elaboração de defesas administrativas e judiciais.

Ainda, trabalhamos na propositura e acompanhamento de todos os tipos de ações relacionada ao Direito do Trabalho.

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis em geral, com eventual propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento destes.

Patrocínio de ações e medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como: arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, indenização por danos morais ou patrimoniais, lucros cessantes, danos emergentes, monitórias, execuções ou recuperação de crédito, entre outras.

Ainda, ações relacionadas com Direito de Família e Sucessões.

Assessoria e propositura de ações em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.

Oferecemos toda a assessoria jurídica à empresas, preventiva, consultiva ou judicial, nos aspectos que envolvam a legislação de proteção e defesa do consumidor, nas Justiças Federal, Estadual e Procons.

Com larga experiência em licitações, figurando tanto pela empresa licitante, quanto pelo órgão gestor do processo licitatório, a atuação prática no Direito Administrativo nos credencia a representá-los nos procedimentos do Direito Público, com propriedade e segurança.

Desenvolvemos trabalhos de assessoria a clientes que participam de licitações públicas promovidas pelos vários órgãos e entidades da União Federal, dos
Estados e dos Municípios, compreendendo a avaliação jurídica dos respectivos editais e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público, a formulação de Pedido de Esclarecimentos, Impugnações a editais de licitação, a elaboração de defesas e recursos administrativos pertinentes, além do ajuizamento de quaisquer medidas judiciais que sejam necessárias para assegurar os interesses dos clientes nas áreas de licitações e contratos administrativos.

Prestamos assessoria legal para pessoa física ou jurídica na elaboração, contratação e revisão de contratos de empréstimos, financiamentos e demais operações financeiras no mercado nacional, seja de forma judicial ou extrajudicial.

Oferecemos aos nossos clientes um serviço técnico e de qualidade no ajuizamento, acompanhamento, defesa e apresentações de recursos em ações cíveis, tributárias, comerciais e trabalhistas em todos os órgãos do Poder Judiciário e em câmaras de arbitragem em todo território nacional.

Prestamos serviços de consultoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras para estruturação de negócios nos mais variados setores da economia, e na elaboração, análise, negociação e rescisão de contratos, sejam eles comerciais, cíveis ou administrativos, buscando a máxima segurança jurídica.

Trabalhamos na assistência a atletas, clubes, investidores, empresas e profissionais da área na elaboração e negociação de contratos que envolvam a relação de trabalho entre clubes e atletas, licença de uso de imagem, transações nacionais, internacionais, patrocínio e licenciamentos do uso de marca. Atuamos ainda no contencioso judicial desportivo e em qualquer matéria legal relacionada ao tema, bem como no acompanhamento de processos no âmbito da Justiça Desportiva.

Assistimos atletas profissionais em gestão patrimonial, na regularização de situação tributária perante a Receita Federal, em procedimentos de saída definitiva do Brasil e nos demais consectários tributários dos contratos desportivos.

A atuação na área de Direito Imobiliário está voltada para assistir nossos clientes em todas as fases de um empreendimento como planejamento e execução de contratos e transações, seja ela empresarial ou industrial, prevenindo e solucionando problemas de ordem administrativa, fiscal e ambiental.

A nossa atuação na área ambiental possui um enfoque empresarial, uma vez que atualmente representa uma grande preocupação para empresários de todos os setores. Trabalhamos no auxílio de licenciamento ambiental, obtenção e regularização de licenças e alvarás, e, ainda, caso necessário atuamos na esfera contenciosa administrativa e judicial em todos os níveis.

Assessoramos nossos clientes em todos os procedimentos para registro junto ao INPI e proteção de marcas, patentes, software, domínios, direito autoral, entre outros. Ainda auxiliamos na elaboração de contratos que envolvam segredo industrial, licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual.

Trabalhamos na constituição, estruturação e escolhas dos diversos tipos societários que se enquadre no interesse de nossos clientes, ainda prestamos assessorias nas operações de aquisições, fusões, incorporações e cisões, bem como, em necessidade de reorganização societária. Atuamos na esfera judicial em todas as instâncias em processos de recuperação judicial, falências e demais questões que envolvam o direito empresarial e societário.

Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais. Realizamos planejamento tributário e orientação preventiva visando impedir o ilícito tributário. Trabalhamos no atendimento à fiscalização tributária, bem como acompanhamento em processos na esfera administrativa, por meio de impugnações a autos de infração, recursos ao conselho de contribuintes e pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.

Atuamos na esfera judicial por meio da propositura de medidas no intuito impedir exigências fiscais ilegais e indevidas, na defesa de teses atuais que objetivam a redução da carga tributária e na proteção dos interesses dos nossos clientes em procedimentos judiciais movidos pelo Fisco.

Possuímos ampla experiência e atuamos com excelência em acusações que envolvam a responsabilização pessoal criminal dos gestores empresariais por crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei nº 8.137/90 e demais dispositivos da legislação penal extravagante em inquéritos policiais e em defesas em processos judiciais em todas as instâncias, nas esferas estadual e federal.

Atuamos na esfera sucessória judicial e extrajudicial, mediante a elaboração de testamentos, organização patrimonial, planejamento sucessório, além da abertura ou representação de processos de inventário e partilha de bens.